Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Questões de Direito Administrativo - Licitação

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT